Políticas de Troca, Devolução e Privacidade
ESPORTE TORCEDOR 10 INOVA SIMPLES (I.S.)
CNPJ: 66.594.267/0001-62
E-mail: contato@esportetorcedor10.com.br
Site: www.esportetorcedor10.com.br
Última atualização: 09 de junho de 2026
A ESPORTE TORCEDOR 10 INOVA SIMPLES (I.S.) atua na comercialização de produtos esportivos, incluindo camisas de times, roupas esportivas, calçados, mochilas, acessórios e demais artigos esportivos. Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o cliente concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Autenticidade dos Produtos
A ESPORTE TORCEDOR 10 comercializa exclusivamente produtos originais adquiridos de fabricantes, distribuidores, importadores ou fornecedores autorizados.
As marcas, logotipos e nomes comerciais apresentados nos produtos pertencem aos seus respectivos proprietários e são utilizados apenas para identificação dos itens comercializados.
2. Política de Troca e Garantia
O cliente poderá solicitar a troca de produtos em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, desde que os produtos estejam sem sinais de uso, com etiquetas originais, acompanhados de acessórios e em condições adequadas para revenda.
Não serão aceitos para troca produtos que apresentem sinais de uso, danos causados pelo consumidor, alterações ou avarias decorrentes de uso inadequado, ou ausência de etiquetas ou acessórios originais.
Todos os produtos comercializados possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. O prazo para reclamação de defeitos é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Caso seja identificado defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@esportetorcedor10.com.br, informando seus dados, número do pedido e descrição detalhada do problema, acompanhada de fotos ou vídeos quando possível.
Após análise, a empresa poderá providenciar a substituição do produto, o reparo ou o reembolso, conforme a legislação aplicável.
3. Política de Devolução e Reembolso
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para desistência da compra é de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail contato@esportetorcedor10.com.br. O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso, acompanhado de todos os itens recebidos.
Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será processado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, observados os prazos operacionais das instituições financeiras e administradoras de cartão.
4. Política de Entrega
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a realização da compra. O prazo de entrega informado no momento da compra é apenas estimado e passa a ser contado após a confirmação do pagamento.
A ESPORTE TORCEDOR 10 não se responsabiliza por atrasos decorrentes de situações alheias à sua vontade, incluindo problemas operacionais de transportadoras, greves, condições climáticas adversas, desastres naturais ou outras situações de força maior.
É responsabilidade do cliente informar corretamente os dados de entrega. Caso o pedido retorne em razão de endereço incorreto, incompleto ou impossibilidade de entrega por responsabilidade do cliente, poderá ser necessária a cobrança de novo frete para reenvio.
No momento do recebimento, recomenda-se que o cliente confira a embalagem e o produto. Havendo indícios de avaria, violação ou divergência, a ocorrência deverá ser comunicada imediatamente à empresa.
5. Política de Privacidade
A ESPORTE TORCEDOR 10 respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Os dados coletados podem incluir nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail, informações necessárias para pagamento e histórico de compras e atendimentos.
Esses dados são utilizados para processamento e entrega de pedidos, atendimento ao cliente, emissão de documentos fiscais, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes e comunicação relacionada aos pedidos realizados.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com transportadoras, intermediadores de pagamento, prestadores de serviços essenciais e autoridades públicas quando exigido por lei.
A empresa adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações dos usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
O titular dos dados poderá solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais, quando permitido pela legislação, através do e-mail contato@esportetorcedor10.com.br.
6. Termos e Condições de Uso
Ao acessar o site da ESPORTE TORCEDOR 10, o usuário declara ter lido e concordado com as condições aqui estabelecidas. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de cadastro e compra.
É proibida a utilização do site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia, exceto quando permitido por lei.
A ESPORTE TORCEDOR 10 poderá alterar, suspender ou atualizar seus serviços, produtos, conteúdos e políticas a qualquer momento, visando melhorias operacionais ou adequação à legislação vigente.
7. Canais de Atendimento
- E-mail: contato@esportetorcedor10.com.br
- Site: www.esportetorcedor10.com.br
- Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados nacionais.
8. Legislação Aplicável
Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.